Author: Rubens Heizer Villela

A nossa bandeira nacional está muito mais próxima da Astronomia do que pensamos. Desde 1645, quando D. João IV concedeu a seu filho, D. Teodósio, o título de príncipe do Brasil, a bandeira do principado foi instituída e representada por uma esfera armilar de ouro em campo branco (fig 1). Aliás, a primeira ocorrência de uma esfera armilar em uma bandeira portuguesa foi na bandeira pessoal de D. Manuel I (fig. 2).

Diz-se que a esfera armilar fo i inventada por Anaximandro, filósofo grego do VI século antes de Cristo, em Mileto, mas é possível que ele tenha apenas aperfeiçoado e divulgado uma invenção egípcia, mesopotâmica ou hindu, sendo, entretanto, a esfera armilar deste filósofo a mais completa.

Esta esfera era utilizada não só para o estudo da Astronomia em si, mas também para a navegação. Até hoje a navegação possui uma ligação muito estreita com esta ciência.

Em 19 de novembro de 1889, o governo provisório da República determinou que nossa bandeira fosse um losango amarelo em campo verde, com uma esfera celeste azul atravessada no meio por zona branca com a legenda ORDEM E PROGRESSO, pontuada por 21 estrelas que representavam os 20 estados brasileiros e o município neutro da época. Hoje, o que mudou foi apenas a quantidade de estrelas, devido à alteração do nosso mapa político. O céu indicado na bandeira era o céu de 15 de novembro de 1889, às 8h30min, visto por um observador no infinito, ou seja, o observador estaria além das estrelas, fora da esfera celeste, olhando para a Terra, conforme nos diz o artigo 3º da lei que dispõe sobre a forma e a apresentação dos símbolos nacionais.

A tabela abaixo mostra a correspondência das estrelas com os estados da federação e a figura 6, as suas posições na nossas bandeira atual:

Falta-nos falar da faixa branca com os dizeres ORDEM E PROGRESSO. Foi instituída pelo decreto 4, artigo 1º de 19 de novembro de 1889 da Constituição Federal. Como o seu significado não havia sido definido exatamente pelo artigo, pairava uma dúvida sobre o assunto: uns achavam que se tratava do Equador Celeste, círculo máximo da Esfera Celeste que a divide em dois hemisférios; outros achavam ser a Eclíptica, círculo máximo da Esfera Celeste que representa o caminho aparente do Sol durante o ano e está inclinada em relação ao Equador Celeste de um ângulo de 23º27′; outros ainda achavam se tratar do Zodíaco, faixa compreendendo 8º de um lado e de outro da Eclíptica. Se tivermos curiosidade e olharmos uma carta celeste verificaremos que não poderia ser o Equador Celeste, pois a estrela SPICA, alfa do virgem (ver tabela e figura 6), deveria ficar abaixo dele, já a estrela PROCYON, Alfa do Cão Menor, acima. Considerando-se agora a Eclíptica, esta não poderia ser, pois SPICA também deveria ficar abaixo dela e a estrela BETA do escorpião acima. Quanto ao Zodíaco, as estrelas SPICA, BETA do escorpião e ANTARES, Alfa do escorpião, deveriam se localizar no interior da faixa branca, junto as letras, o que não acontece.
Sendo assim, o que é mais aceito é que a faixa branca é um lugar que o decreto estabeleceu na área da bandeira, para receber a inscrição ORDEM E PROGRESSO. Esta expressão tem origem no positivismo francês de August Comte, com vários seguidores no Brasil da época, dentre eles, o Prof. Raimundo Teixeira Mendes, o mentor da Bandeira Republicana.

Referências:

COIMBRA, Raimundo Olavo. A Bandeira do Brasil: raízes histórico-culturais. 2ª edição. Rio de Janeiro: IBGE, 1979. 538p.

MACHADO, Luiz Renato Dantas (CMG – Rrm), Aspectos Astronômicos e Históricos da Bandeira do Brasil. Revista do Clube Naval, Rio de Janeiro – nº 286, dez. 1992. p42-50.